Termos e condições
Modelo genérico. Este texto é um ponto de partida e não constitui aconselhamento jurídico. Adapta-o à tua empresa e valida-o com um profissional antes de publicar.
Âmbito
[Definir a quem se aplicam os termos e que serviços abrangem.]
Serviços e preços
[Descrever serviços, prazos e condições de pagamento.]
Propriedade intelectual
[Definir a titularidade dos conteúdos e do código entregues.]
Lei aplicável
[Indicar lei aplicável e foro competente.]